Com o objetivo de regularizar a situação dos loateamentos em Poá, a Secretaria de Habitação está se preparando para implantar no município o programa “Cidade Legal”, por meio de uma parceria com o Governo do Estado. O Secretário da pasta, Dorval Torres, esteve reunido com a equipe técnica do Consórcio Vida Nova visando a regularização de cerca de 29 áreas loteadas irregularmente no município.
De acordo com o diretor da pasta, Antônio Carlos Santos, neste primeiro momento, seis moradores deverão ser beneficiados pelo programa. “Fizemos uma pesquisa de campo no início deste ano para constatarmos as áreas irregulares e, por isso, todas as áreas levantadas deverão ser regularizadas pelo projeto”, explicou.
Ele ressalta ainda que, como o intuito da parceria é zerar o número de lotes irregulares, ao concluir o processo de legalização do terreno, o morador deverá receber um certificado da Prefeitura, para atestar a ação. “Outro benefício que facilita ainda mais o processo é o valor da escritura do local, que por meio do programa, sai por um preço bem menor que o convencional”, destacou.
O primeiro encontro foi organizado pelo secretário Dorval Torres, que aproveitou o ensejo para apresentar aos profissionais do consórcio a Lei Orgânica do município e tramitar as primeiras ações. A próxima reunião está previsto para ocorrer nesta quinta-feira, dia, 27, quando deverão ser levantados os dados da matrícula e do perímetro dos primeiros terrenos a receberem a ação.
“Após terminarmos todas as regularizações, nossa missão será orientar ainda mais os moradores poaenses sobre como construir um terreno de acordo com as exigências da Lei, para que eles conheçam os limites da área na hora da construção e saibam quais as providências que devem ser tomadas sem dor de cabeça mais tarde”, concluiu o Secretário
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